São famosas aquelas imagens em que operários da construção civil aparecem sentados em vigas de metal durante a construção de arranha-céus, em meados do século XX. Nesta época as normas regulamentadoras da segurança do trabalho em altura ainda não eram comuns.

Felizmente, para diminuir os acidentes de trabalho, esse cenário foi alterando. Atualmente, contamos com várias medidas para o trabalho em altura se tornar mais seguro para funcionários e patrões.

No Brasil, a NR 35 tem o objetivo de disciplinar essa atividade, que é importante para várias áreas, como eletricistas, operários da construção civil, entre outros.

Para esclarecer sobre este tema para você, preparamos este artigo, falando sobre as principais informações pertinentes relacionadas ao trabalho em altura. Confira!

O que é trabalho em altura?

Segundo a NR 35, o trabalho em altura é aquele caracterizado por toda e qualquer atividade realizada em altura igual ou maior ao nível inferior, onde se configura o risco de queda.

Dessa forma, qualquer trabalho em que a função necessita subir em andaimes, escalas ou escalar estruturas é considerado um trabalho em altura.

Quando o trabalho for feito em valas com profundidade superior a 2 metros, também se considera essa atividade um trabalho em altura. Isso vale mesmo que o colaborador não suba em estrutura alguma.

É importante ressaltar que os trabalhos em altura só podem ser executados com auxílio de equipamentos de proteção individual e coletiva. Para este último, os mais comuns: guarda-corpos, redes de segurança e plataformas.

O que é a NR 35?

A NR 35, além de conceituar o trabalho em altura, apresenta várias diretrizes para que o trabalho seja efetuado da melhor forma possível. Além disso, há o entendimento das diversas responsabilidades que devem ser divididas entre os patrões e colaboradores.

Evidentemente, o papel mais importante para manutenção da segurança do trabalho em altura é dos patrões. Esses são os responsáveis por cumprir e fazer cumprir as determinações legais na norma.

Apesar do assunto ser relevante há bastante tempo, a NR 35 é recente e data do ano de 2012.

Qual a importância da NR 35?

Levar a segurança do trabalho aos colaboradores que precisam efetuar atividades em locais sujeitos a acidentes envolvendo quedas.

Segundo o Ministro do Trabalho, até 2012, ano em que a norma foi implementada, 40% dos acidentes de trabalho eram ocasionadas por quedas.

No setor da construção civil, 23% dos acidentes de trabalho são ocasionados por quedas de altura significativa (acima de 2 metros), conforme dados da Fundacentro.

Dessa forma, a NR 35 tem um importante papel para regulamentar e instruir empresas e colaboradores sobre a importância das medidas de proteção para o trabalho em altura. Essa atitude resguarda ambos e os protege: o funcionário, de acidentes, e os patrões, de processos trabalhistas e interdição do local.

Quais são as responsabilidades do empregador e do colaborador de acordo com a norma?

Segundo a norma, cabe ao empregador garantir a implementação das medidas presentes na NR 35; desenvolver procedimento operacional para as funções rotineiras que envolvam essa atividade; fazer a AR — análise de risco, avaliação prévia do local — assegurando que o local encontra-se apropriado; e desenvolver procedimento operacional para as atividades cotidianas.

Além disso, deve assegurar organização e arquivamento de documentos importantes previstos pela norma e supervisionar o trabalho em altura.Também é responsabilidade suspender as atividades caso a NR 35 não consiga ser atendida em sua totalidade e garantir informações adequadas sobre o trabalho em altura.

Já para os trabalhadores, as responsabilidades consistem no cumprimento das disposições legais da NR 35; colaboração com o patrão na implementação das diretrizes e medidas presentes na norma; interrupção imediata das atividades caso seja constatada a existência de evidências graves que o levam ao risco; e zelo pela sua segurança e de outras pessoas no trabalho.

Como as empresas devem se adequar a essas normas?

As empresas devem adequar-se à norma com o seu entendimento, inicialmente. Infelizmente, muitos gestores ainda não conhecem a lei em sua totalidade e sua importância, aplicando-a de qualquer forma, o que não leva a um resultado eficiente.

Dessa forma, para implementar o trabalho em altura, deve ser feito um trabalho colaborativo de educação sobre a importância da NR 35. As exigências legais que são feitas para que a norma seja cumprida também merecem atenção. Além disso, é necessário explicar que o não cumprimento dessas determinações pode causar acidentes e retaliações dos órgãos competentes.

Quais as medidas preventivas devem ser adotadas para evitar acidentes de trabalho em altura?

Várias são as medidas contidas na NR 35 que você pode ou deve, dependendo de cada caso, inserir no local de trabalho. O primeiro passo é a capacitação dos trabalhadores no que se refere à norma, sua importância e exigências. Deve ser analisada a aptidão para execução do trabalho de acordo com análises da saúde ocupacional.

A empresa deve manter os cadastros atualizados e evitar o trabalho em altura por meios alternativos — quando for possível, isolar e sinalizar a área, verificar as condições metodológicas.

Além disso, deve definir o local onde a tarefa será executada, estabelecer um sistema de pontos de ancoragem, além da adoção da linha de vida, por exemplo.

Quais são as determinações da norma sobre EPI?

Equipamentos de proteção individual — EPI — são equipamentos utilizados com o objetivo de otimizar a segurança no local de trabalho. Cada atividade que apresente risco específico deve utilizar equipamentos adequados para aquela atividade em questão.

Esses EPIs são responsabilidade do empregador, e cabe ao funcionário fazer o uso correto. Entre os principais equipamentos, destacamos o capacete, luvas e botas. Outras estratégias, como a adoção de andaimes e os já citados sistema de ancoragem e linha de vida também devem ser encaradas como medidas de proteção.

Quais são os treinamentos em altura?

O treinamento pode ser feito em diversos locais, como empresas especializadas em segurança do trabalho. Ele consiste na elaboração de materiais teóricos para que o trabalhador consiga absorver as exigências da lei.

Também devem ser realizadas atividades práticas, para que o profissional consiga efetuar na prática aquilo que aprendeu na teoria.

Sendo assim, o trabalho em altura, por conta dos riscos que apresenta a funcionários e patrões, deve ser uma questão muito bem implementada na empresa que realiza esse tipo de trabalho. Como a medida humaniza o ambiente e impede acidentes, também evita diversos processos trabalhistas, o que faz com que as medidas preventivas se tornem um verdadeiro investimento.

Agora que você já conhece um pouco melhor sobre a norma de segurança de trabalho em altura, veja este artigo onde apontamos as consequências dos acidentes do trabalho em altura para as empresas!