Qualquer empregador ou negócio precisa zelar pela saúde dos seus colaboradores e adotar as medidas exigidas pela legislação para promover o bem-estar no ambiente de trabalho ou até mesmo fora dele. Diante dessa realidade, saber ao certo quais são os exames obrigatórios da medicina no trabalho pode ser muito importante.

Eles estão previstos na lei brasileira e cada um tem as suas características, periodicidade e demandas específicas, de forma que os trabalhadores estejam resguardados de acordo com o momento e a função que exercem em seu ofício. Confira um pouco mais sobre esses exames no conteúdo a seguir.

O que é a medicina do trabalho?

A medicina do trabalho existe para, como o próprio nome já diz, promover a saúde dos trabalhadores. Nesse contexto, as empresas precisam de organização e planejamento para gerenciar as questões relacionadas com essa área, seguindo os tramites legais que envolvem a legislação trabalhista e as suas determinações.

Essa normatização traz mais segurança também para os empregadores, bem como é um direito dos empregados, visto que cada indivíduo só é liberado para exercer suas funções se a sua condição, naquele momento, estiver em perfeita consonância com as exigências e demandas do cargo que ele ocupa.

Qual a finalidade dos exames obrigatórios?

A finalidade dos exames obrigatórios da medicina do trabalho, para os empregadores e para os empregados, é sempre promover a segurança, a salubridade e a saúde dos colaboradores.

Eles são muito úteis para a empresa, que obtém informações a respeito da condição daquele empregado e sobre a sua aptidão para realizar determinadas tarefas.

Para o funcionário, os exames são uma garantia do seu bem-estar e de que o contratante não poderá obrigá-lo a exercer um ofício para o qual ele não se encontra capaz no momento. A lei e o médico examinador garantirão que aquele indivíduo estará na função adequada ao seu aspecto clínico, com todos os seus direitos assegurados.

Quais os exames obrigatórios da medicina do trabalho?

Exame admissional

O exame admissional é, talvez, o mais básico. Ele é realizado quando um funcionário vai iniciar o seu trabalho com carteira assinada em uma determinada organização. Trata-se do primeiro contato desse colaborador com as políticas de saúde e de segurança do trabalho.

Essa avaliação é feita antes de firmar o contrato e tem, como intuito, a comprovação de uma boa qualidade no estado físico e mental do empregado, carimbando que ele está apto, no momento, para o exercício de sua função, além de fornecer as devidas orientações para os casos de quem necessita de alguma condição especial.

Em linhas gerais, trata-se de uma análise simples, composta pela anamnese, que é uma espécie de entrevista que particulariza o histórico daquele indivíduo, indagando-o sobre doenças pregressas.

O médico mede também a pressão arterial, a frequência cardíaca, o peso e a altura, emitindo ou não, ao final, o Atestado Médico de Capacidade Funcional.

Com esse levantamento, é possível compreender, ao longo do tempo, se essa pessoa adquiriu alguma patologia em decorrência da sua ocupação, o que permite que ela seja indenizada por isso.

Importante destacar que não é lícito realizar testes de gravidez ou de HIV durante o exame admissional, pois eles não podem ser usados como critério para contratar ou não alguém.

Exame periódico

O exame periódico é aquele que tem o intuito de avaliar se houve alguma mudança no status da saúde de um funcionário depois de um período realizando a função para a qual ele foi contratado.

Trata-se também de uma forma de prevenção, que pode evitar alguns sintomas graves e possibilitar o encaminhamento para um especialista, se necessário.

A sua periodicidade pode variar de acordo com as atividades e os riscos. Para cargos administrativos internos, por exemplo, o prazo é de dois anos. Para os técnicos, o exame periódico deve ser feito anualmente. Quando a pessoa está envolvida em atividades de risco, o intervalo cai para apenas seis meses.

Retorno ao trabalho

O exame de retorno ao trabalho é feito depois de um afastamento por doenças ou por acidentes de ordem ocupacional ou não. Nessa avaliação, os médicos do trabalho precisam analisar o estado geral do funcionário para verificar se ele está apto a retornar às atividades que fazia anteriormente.

Dentre os procedimentos, é feito um exame clínico completo e uma anamnese mais atualizada, para checar se o indivíduo recuperou as suas capacidades físicas e mentais anteriores ao hiato de afastamento. Se esse intervalo for maior que 15 dias, há a necessidade de obter alta do INSS.

Mudança de função

O exame obrigatório de mudança de função é aquele que é realizado quando um colaborador muda de cargo ou quando ele vai para um setor que altera a sua exposição a alguns riscos. Além do exame clínico completo, o médico deve solicitar, antes de efetivar essa mudança, análises de acordo com o ofício que esse funcionário ocupará.

Exame demissional

O exame demissional, como o próprio nome diz, é realizado quando o funcionário está sendo desligado de uma empresa, por vontade própria ou não. O objetivo é analisar como está a saúde dessa pessoa, em comparação com o que foi verificado durante o recrutamento, para descobrir se existiu algum dano causado pela atividade realizada.

Isso precisa ser feito quinze dias antes do desligamento, desde que o último exame periódico já tenha sido feito há mais de 135 dias (risco 1 e 2) ou 90 dias (risco 3 e 4). Ao final dessa avaliação, o médico emite o Atestado de Saúde Ocupacional (ASO), que é um documento obrigatório para homologar a rescisão do contrato.

Esse trâmite torna-se um instrumento legal, tanto para os empregadores quanto para os funcionários, que obtêm um comprovante de que o ofício não causou avarias à saúde do colaborador. O médico faz um exame clínico completo, bastante similar ao que é feito na fase admissional, apenas com perguntas direcionadas quanto à função exercida.

Conhecendo esses exames obrigatórios da medicina do trabalho, a sua empresa e os seus funcionários ficarão muito mais seguros para exercer suas funções! Quer garantir a segurança do seu negócio e dos seus colaboradores? Então, entre em contato com a nossa empresa!